Plenário da Assembleia Legislativa durante a sessão desta quarta-feira (18). (Foto: Divulgação/ALMS)
Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram nesta quarta-feira (18). Projeto de Lei Complementar 14 de 2023 , que institui reajuste salarial de 14,95% para professores efetivos da rede estadual, retroativo a 1º de outubro, conforme acordo feito com a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação no estado. O assunto vai para segunda votação.
Com a proposição, o salário do professor com 40 horas semanais passa de R$ 10.383.18 para R$ 11.934,95. O projeto, de autoria do Executivo, contempla 20.146 educadores ativos e 13.082 aposentados e será retroativo a 1° de outubro.
O impacto projetado pela SAD (Secretaria de Estado de Administração) é de R$ 36,1 milhões ao mês, totalizando R$ 481,3 milhões em um ano.
Contratados
Já os 12.683 contratados terão 10% de reajuste via decreto, já que em maio obtiveram 5%. Os 14,95% ofertados aos efetivos correspondem ao índice fixado pelo Ministério da Educação para correção do piso nacional do magistério.