Proliferação de furunculose explícita em interno da PED. (Foto: Nuspen/DPMS)
Após inspeção na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) — motivada pela infecção generalizada de escabiose (sarna) e furunculose —, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul se reuniu com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) para um planejamento de enfrentamento efetivo da crise sanitária.
A inspeção aconteceu no dia 23 de janeiro, das 8h30 às 16h, contou com a participação do coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), defensor público Cahuê Urdiales; do coordenador do Núcleo Criminal (Nucrim), defensor público Daniel Calemes; da coordenadora do Núcleo dos Direitos Humanos (Nudedh), defensora Thaísa Defante; do coordenador do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), defensor público Lucas Pimentel, e assessores dos núcleos temáticos.
O coordenador do Nuspen destaca que a ação visitou todos os espaços de privação de liberdade onde se encontram os 2.400 internos da PED. Do total de presos, mais de 800 estão infectados com uma ou as duas doenças.
“A situação é grave, crítica e exige intervenção rápida e efetiva do poder público. É evidente que as condições nos presídios estão longe de serem aceitáveis, mas, atualmente, faltam as medicações básicas para tratamento, tanto para sarna quanto para a furunculose, que são a Ivermectina e antibióticos, respectivamente”, pontua o defensor Cahuê Urdiales.
O coordenador do Nupiir, defensor Lucas Pimentel, compara o cenário da inspeção a um dos mais chocantes já testemunhados. “A situação em que encontramos os presos, cheios de feridas abertas, furúnculos e sarna, dormindo em cobertores no chão e em um calor insuportável, com as celas fechadas e sem ventilação é uma das coisas mais tristes que vi na vida. Nem para animais se aceita esse tratamento e essas condições. Então, não dá para acreditar que são pessoas sendo tratadas desta forma. E o pior de tudo é a falta de preocupação das autoridades, pois não estavam fornecendo os remédios necessários para o tratamento, porque tais remédios não estavam nem na lista da prefeitura”, pondera o defensor Lucas Pimentel.
SES
No dia 25 de janeiro, o subdefensor-geral, Homero Lupo Medeiros, o coordenador do Nuspen, defensor público Cahuê Urdiales, a coordenadora do Núcleo da Saúde (NAS), defensora pública Eni Diniz, e o coordenador do Nucrim, defensor público Daniel Calemes, se reuniram com o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões, e a secretária adjunta da Secretaria de Estado de Saúde, Christine Maymone, para deliberar sobre a crise sanitária.
No encontro ficou acordado que um planejamento será elaborado para o enfrentamento efetivo da crise sanitária.
Agepen
Ainda no dia 25 de janeiro, o coordenador do Nuspen e o coordenador do Nucrim se reuniram com a administração da Agepen, para debater o problema dentro da PED. Na agenda, os defensores destacaram algumas medidas de urgências, como o aumento do banho de sol, o fim do racionamento de água e a troca de colchões.
“Durante a inspeção foi verificado que as primeiras medidas estão sendo tomadas, como a troca de colchões, mas ainda é insuficiente”, pontua o coordenador do Nuspen.
Secretaria Municpal de saúde de Dourados
Já no dia 31 de janeiro, os coordenadores do Nuspen e Nucrim se reuniram com o secretário de saúde de Dourados para deliberar sobre medidas a serem tomadas.
Inspeções
O Nuspen é o núcleo responsável pela elaboração do cronograma anual de inspeções nos estabelecimentos penais administrados pela Agepen em MS, conforme Resolução DPGE n.º 276/2022.
A atividade de inspeção em Estabelecimento Penais, por órgão independente e externo à Administração Penitenciária, é prevista na Lei de Execução Penal, nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Mandela) e na Resolução CNPCP n.º 7, de 13 de dezembro de 2018, a fim assegurar a dignidade da pessoa humana no ambiente prisional (Convenção Americana de Direitos Humanos).
Em 2023 foram realizadas três inspeções em presídios de MS e para o coordenador do Nuspen, a regulamentação da atividade de inspeção inaugurou fase da Defensoria e, consequentemente, do Núcleo do Sistema Penitenciário, porque reforça o papel de promoção dos direitos humanos por meio da melhoria das condições de encarceramento.
Outras inspeções
Em novembro de 2023, a Defensoria realizou quatro inspeções em delegacias da Polícia Civil de Campo Grande. As ações em delegacias diferem das inspeções em unidades prisionais.
Nas delegacias, as visitas foram motivadas por relatos obtidos em audiências de custódia, que revelaram condições de encarceramento piores que em penitenciárias.
