Equipes do Gaeco na Prefeitura de Sidrolândia (TV Planalto)
Na tarde desta quinta-feira, 1º de fevereiro, teve início a audiência da Operação Tromper, investigação conjunta envolvendo o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), o Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e o Grupo de Ação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO).
Aguardada com grande expectativa pela população de Sidrolândia. A audiência promete trazer à luz os detalhes de uma operação que visa desmantelar uma organização criminosa acusada de desvio de recursos públicos da prefeitura de Sidrolândia.
Além disso, a audiência enfrenta a contestação da ausência de um dos réus, que está foragido. Desde julho de 2023, o empresário Ricardo José Rocamora é considerado foragido da Justiça. As autoridades estão empenhadas em localizar e capturar Ricardo, visando garantir a presença de todos os envolvidos durante o processo judicial.
Mais de 30 testemunhas foram chamadas para depor durante as sessões. Este número sugere a complexidade e amplitude das ações que estão sobre investigação. A presença destas testemunhas será essencial para que a justiça analise de forma abrangente e detalhada os factos relacionados com o desvio de recursos públicos. O processo continuará ao longo de várias sessões, dotando as autoridades e a justiça os elementos necessários para um julgamento preciso e justo.
Contratos milionários
O esquema de corrupção sobre licitações da Prefeitura de Sidrolândia envolve empresários da cidade, que fraudavam documentos das empresas concorrentes, para garantir que seriam as contratadas. Mesmo assim, sem estrutura, essas empresas terceirizavam os serviços pelos quais receberam milhões de reais do dinheiro público.
A investigação do MPMS ainda apontou a participação de ao menos quatro servidores públicos no esquema de fraudes. Um deles teve, inclusive, pedido de prisão preventiva. O esquema de corrupção teria iniciado em 2017 tendo continuado a atual gestão.
Desta forma, os empresários aproveitavam dos CNPJs para participar das licitações, mesmo sem qualquer tipo de experiência, estrutura ou capacidade para executarem os serviços ou fornecimento nos contratos firmados.
Participação dos servidores
Mais ainda do que as fraudes, as empresas contavam com a participação de ao menos quatro servidores públicos, identificados nas investigações. Assim, ajustavam previamente os interesses para conseguir um bom contrato com o município.
Documentos demonstram vínculo entre os investigados, pelo compartilhamento de informações entre eles, que deveriam ser confidenciais. São eles proposta de preço, documentos pessoais, carimbos das empresas e elementos que indicam a existência de ‘conspirações’ e acordos ilegais entre os envolvidos.
Os quatro servidores em questão são acusados de corrupção passiva. Um era na época chefe do setor de execuções e fiscalização da prefeitura, em 2020. Ele teria recebido R$ 2.000 da empresa Rocamora, em Pix.
Já o outro servidor, que teve contra ele pedido de prisão preventiva feito, recebeu cerca de R$ 7,5 mil da mesma empresa. Ele atuava como fiscal de contrato e ainda responsável por atestar notas fiscais.
Ficou esclarecido, inclusive, que em um contrato com empresa investigada para fornecimento de sacos de lixo, ele chegou a assinar as notas fiscais mesmo sem que 30 mil produtos tivessem sido entregues.
Outro servidor ainda recebeu R$ 4,6 mil de empresário, também em 2020. Ele era integrante da comissão de licitação naquele ano. Por fim, um quarto servidor, que atuava no setor de compras, é investigado por fazer as pesquisas de preços com as empresas investigadas.
Isso, porque ele fazia os levantamentos já sabendo que essas empresas nem tinham capacidade técnica para serem contratadas. Conforme a Prefeitura de Sidrolândia, os servidores foram afastados após a operação.
